TAG GT × Oleon Brasil — Gestão Tributária Estratégica

TAG GT × OLEON BRASIL · CONFIDENCIAL · MARÇO 2026

Gestão Tributária
Estratégica para a
Reforma Tributária.

Não é apenas conformidade. É a redefinição do futuro do modelo de negócio da Oleon Brasil.

R$35M+

HISTÓRICO PROCESSUAL

67

PROCESSOS MAPEADOS

2026

JANELA ESTRATÉGICA

DOCUMENTO CONFIDENCIAL · CONFIDENTIAL DOCUMENT

GESTÃO TRIBUTÁRIA

Apresentação preparada exclusivamente para a Oleon Brasil S.A. — não deve ser compartilhada sem autorização.

01 — CONTEXTO

Oleon Brasil S.A.

Uma empresa com história — e com desafios tributários à altura.

I

ORIGEM

Fundada como A. Azevedo Indústria e Comércio de Óleos — tradição consolidada no setor oleoquímico brasileiro, com décadas de operação industrial e expertise em óleos e gorduras.

II

REBRANDING & INTEGRAÇÃO

Oleon Brasil S.A. — integração ao grupo europeu Oleon, referência global em oleoquímica sustentável. CNPJ: 61.278.875/0001-44. Estrutura multinacional com obrigações de reporte internacional.

III

POSIÇÃO DE MERCADO

Indústria oleoquímica — mercado global de óleos e gorduras industriais. Operação em São Paulo com alcance internacional, cadeia de fornecimento complexa e portfólio diversificado de NCMs.

Análise baseada em fontes públicas e pesquisa setorial · Public records and sector research

PERFIL ESTRATÉGICO

GRUPO

PERFIL CONSERVADOR

Europeu

PRESENÇA GLOBAL · OLEOQUÍMICA SUSTENTÁVEL

SETOR

Oleoquímica

INDÚSTRIA ESPECIALIZADA · MERCADO GLOBAL

SEDE

São Paulo · Brasil

OPERAÇÃO INDUSTRIAL · GRUPO MULTINACIONAL

A Oleon Brasil opera em um setor com perfil tributário complexo — múltiplos NCMs, cadeia de créditos extensa e histórico de litígio ativo. É exatamente o perfil para o qual a TAG GT foi construída.

TAG GT · ANÁLISE SETORIAL

02 — URGÊNCIA

A Janela que Fecha em 2026.

Cronograma da Reforma Tributária — marcos críticos para a Oleon Brasil

2026

AGORA

Fase teste: CBS 0,9% + IBS 0,1%. Regulamentação IS em construção. Diagnóstico: posição ainda negociável.

2027

CBS/IBS com alíquotas reais. PIS/COFINS redução de 30%. Benefícios ICMS começam a ser extintos.

2028

Créditos acumulados de PIS/COFINS: janela crítica de monetização. PIS/COFINS com redução de 60%. Prazo para aproveitamento se estreita.

2029

IS escalonado com alíquotas definidas. Reclassificação de NCMs sem estratégia prévia vira passivo.

2031

ICMS/ISS reduzidos a 40% do valor original. Benefícios estaduais praticamente extintos.

2033

Sistema 100% ativo. Regime antigo extinto. Quem não agiu em 2026 herdou as posições dos outros.

CBS substituirá o PIS/COFINS — tributo que a Oleon já contestou judicialmente. O diagnóstico agora vale mais do que em 2027: a regulamentação ainda está aberta, os precedentes ainda não foram formados, e a janela de créditos acumulados ainda não fechou.

TAG GT · ANÁLISE DE POSICIONAMENTO TRIBUTÁRIO 2026

02 — METODOLOGIA

Nossa Metodologia.

Cinco etapas estruturadas — da imersão ao monitoramento contínuo.

01

IMERSÃO

Entrevistas com stakeholders · modelo de negócios · processos fiscais

02

DIAGNÓSTICO 360

Revisão de 5 anos · créditos ocultos · matriz de riscos tributários

03

ESTRATÉGIA

Modelagem de cenários · teses jurídicas · priorização por impacto

04

EXECUÇÃO

Pleitos admin/judicial · retificação · ajustes em ERP

05

GOVERNANÇA

Monitoramento legislativo · comitê tributário trimestral · relatórios

Cada etapa gera entregáveis concretos — memorandos, matrizes, planilhas e relatórios bilíngues. O cliente acompanha o progresso em tempo real.

Entregáveis bilíngues PT/EN em todas as etapas

03 — ESCOPO DA PARCERIA

Quatro Frentes. Uma Estratégia.

Cada frente alimenta as demais — o resultado é uma visão unificada da posição fiscal da Oleon.

FRENTE 01

Análise CBS/IS por NCM

Mapeamento de cada produto do portfólio Oleon pelo código NCM — identificando exposição ao Imposto Seletivo, perda de benefícios e ganho de créditos no novo sistema.

Entregável: Matriz NCM × CBS + Memorando PT/EN

FRENTE 02

Contingências & Regimes Especiais

Revisão de 5 anos de passivos fiscais latentes — subvenções, PIS/COFINS, ICMS, IR/CS — e identificação de regimes diferenciados para a indústria olequímica.

Entregável: Pareceres técnicos + Estratégia de recuperação PT/EN

FRENTE 03

Mapeamento Fiscal com IA

Varredura de 5 anos de SPEDs, notas fiscais e declarações com tecnologia própria de IA — créditos ocultos, riscos técnicos e matriz de priorização por impacto financeiro.

Entregável: Matriz de riscos + Dashboard bilíngue

FRENTE 04

Capital de Giro & Impacto Tributário

Simulação do impacto da transição CBS/IBS no working capital da Oleon — timing de créditos, fluxo de caixa e recalibração de margens para o novo sistema.

Entregável: Simulação financeira + Dashboard executivo PT/EN

04 — METODOLOGIA

Como Trabalhamos — Perfil de Decisão.

Metodologia calibrada ao perfil de risco e à cultura de governança do cliente.

PERFIL RECOMENDADO · OLEON

Conservador

Prioridade absoluta à segurança jurídica e às teses pacificadas nos tribunais superiores. Documentação técnica robusta em cada etapa. Suporte administrativo e judicial com trilha completa de evidências. Memorandos bilíngues em cada entregável — padrão para grupos internacionais com obrigação de reporte ao exterior.

Equilibrado

Avalia risco-benefício com inovações controladas. Combina teses consolidadas com estratégias de vanguarda selecionadas. Adequado para empresas com apetite moderado a risco fiscal e histórico de litígio ativo nos tribunais administrativos.

Dinâmico

Alta performance com foco em resultado máximo. Teses inovadoras com maior potencial de retorno e risco calculado. Remuneração 100% atrelada ao resultado — alinhamento total de incentivos entre cliente e escritório.

Toda entrega inclui memorando técnico de suporte em PT e EN — padrão para grupos internacionais com obrigação de reporte ao exterior.

FRENTE 01

Análise CBS/IS por NCM.

Mapeamento tributário do portfólio Oleon na transição para o IVA Dual.

Mapeamos cada produto do portfólio Oleon pelo código NCM e avaliamos o tratamento tributário no novo sistema — identificando quais perdem benefícios, quais ganham créditos e quais têm exposição ao Imposto Seletivo.

A transição para o IVA Dual não é neutra para a oleoquímica. Cada NCM tem uma trajetória diferente — e o diagnóstico precoce define quem negocia a posição e quem reage a ela. Empresas que mapearam seu portfólio em 2026 chegam à mesa de negociação com dados; as demais chegam com surpresas.

ENTREGÁVEIS

Matriz NCM × alíquota CBS — mapeamento completo do portfólio com classificação de risco por produto e impacto financeiro estimado
Identificação de risco IS por produto — análise de exposição ao Imposto Seletivo para cada linha do portfólio oleoquímico com base nos critérios da EC 132/2023
Mapa de créditos CBS vs PIS/COFINS atual — comparativo de aproveitamento de créditos no sistema vigente e no novo, com identificação de oportunidades de otimização
Memorando técnico bilíngue (PT/EN) com fundamentação legal e recomendações de posicionamento para o grupo europeu

O diagnóstico CBS/NCM é o ponto de partida de toda a estratégia — sem ele, as demais frentes trabalham no escuro.

TAG GT · METODOLOGIA DE DIAGNÓSTICO TRIBUTÁRIO

FRENTE 01 — DETALHE

Imposto Seletivo — O Risco Oleoquímico.

EC 132/2023 e a zona cinzenta dos produtos oleoquímicos.

O QUE É O IS

O Imposto Seletivo (IS) incidirá sobre bens e serviços considerados 'prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente', conforme EC 132/2023. A lista definitiva está em construção — e é exatamente nessa janela de regulamentação que a TAG GT atua para posicionar a Oleon.

RISCO

Classificação como produto prejudicial

Determinados oleoquímicos podem ser enquadrados na lista IS se a regulamentação não for acompanhada de perto. Impacto: alíquota adicional de até 1% sobre a receita bruta.

OPORTUNIDADE

Exclusão por sustentabilidade

A natureza sustentável da oleoquímica Oleon (matérias-primas renováveis) é argumento técnico para exclusão da lista IS. Janela de advocacy regulatório ainda aberta em 2026.

CRONOGRAMA IS

2026

REGULAMENTAÇÃO EM CONSTRUÇÃO

Lista de produtos sujeitos ao IS ainda não finalizada. Janela de representação técnica e advocacy aberta.

2027

LISTA PUBLICADA

IS com alíquotas definidas. Empresas sem posicionamento prévio absorvem o impacto sem estratégia de mitigação.

2029

ESCALONAMENTO PLENO

IS em vigor com alíquotas plenas. Sem possibilidade de reposicionamento retroativo.

FRENTE 02

Contingências & Regimes Especiais.

Passivos latentes, subvenções e regimes diferenciados para a indústria oleoquímica.

Toda empresa industrial com histórico de 5+ anos carrega passivos tributários latentes — créditos não aproveitados, contingências não provisionadas e oportunidades de regimes especiais não exploradas. Para a Oleon, com estrutura multinacional e portfólio diversificado, o potencial é significativo.

Subvenção de custeio e subvenção de investimento têm tratamentos tributários radicalmente distintos — e a linha entre elas é frequentemente mal traçada pelas empresas, gerando passivos ocultos ou créditos não aproveitados de IR/CS.

TAG GT · ANÁLISE DE CONTINGÊNCIAS INDUSTRIAIS

ÁREAS DE ANÁLISE

SUBVENÇÃO

Revisão do tratamento tributário de subvenções governamentais recebidas pela Oleon — distinção entre custeio e investimento, impacto em IR/CS e aproveitamento de créditos. Análise à luz da Lei 12.973/2014 e da LC 160/2017.

REGIMES ESPECIAIS

Mapeamento de regimes especiais aplicáveis à indústria oleoquímica — RECOF, Drawback, regimes de suspensão de PIS/COFINS e benefícios setoriais com potencial de aproveitamento imediato.

CRÉDITOS ACUMULADOS

Análise de créditos acumulados de PIS/COFINS e ICMS — estratégias de monetização antes da extinção do regime atual. Janela crítica: 2026–2027.

FRENTE 02 — DETALHE

Histórico Processual — O que os Dados Revelam.

Análise do histórico judicial e administrativo da Oleon Brasil — base para a estratégia de contingências.

R$35M+

VALOR EM LITÍGIO (EST.)

67

PROCESSOS MAPEADOS

Levantamento preliminar do histórico processual da Oleon Brasil revela um portfólio significativo de litígios tributários — com concentração em PIS/COFINS, ICMS e disputas de classificação NCM. A TAG GT realiza análise completa e estratificada por tributo, fase processual e perspectiva de êxito.

TRIBUTO	NATUREZA	ESTRATÉGIA TAG GT
PIS/COFINS	Créditos contestados, base de cálculo, não-cumulatividade	Revisão de teses + posicionamento CBS
ICMS	Crédito presumido, benefícios fiscais, subvenção	Monetização + defesa CARF
IR/CS	Subvenção de investimento, adições ao lucro real	Revisão de adições + recuperação
NCM	Classificação fiscal, alíquotas IPI/II	Reclassificação estratégica

Dados estimados com base em fontes públicas — TJSP, TRF3, CARF. Análise completa mediante acesso à documentação interna.

FRENTE 03

Mapeamento Fiscal com IA.

Varredura de 5 anos de dados fiscais com tecnologia proprietária TAG GT.

A TAG GT desenvolveu metodologia própria de análise de dados fiscais com suporte de IA — capaz de processar 5 anos de SPEDs, notas fiscais e declarações em semanas, identificando padrões de crédito não aproveitado e riscos ocultos que análises manuais não detectam.

Para empresas industriais com portfólio diversificado como a Oleon, a análise manual de 5 anos de dados fiscais levaria meses. Com nossa metodologia, entregamos o diagnóstico completo em semanas — com precisão superior e rastreabilidade total de cada conclusão.

TAG GT · METODOLOGIA DE ANÁLISE DE DADOS FISCAIS

METODOLOGIA

01

INGESTÃO DE DADOS

Coleta e estruturação de SPEDs (EFD-Contribuições, EFD-ICMS/IPI, ECF), notas fiscais eletrônicas e declarações dos últimos 5 anos.

02

ANÁLISE COM IA

Processamento com modelos treinados para identificar padrões de crédito não aproveitado, inconsistências de classificação NCM e oportunidades de recuperação.

03

MATRIZ DE RISCOS

Priorização de oportunidades e riscos por impacto financeiro, probabilidade de êxito e urgência — com recomendações de ação para cada item.

04

ENTREGÁVEL FINAL

Relatório executivo bilíngue com dashboard interativo, ranking de oportunidades e plano de ação com cronograma de implementação.

FRENTE 04

Capital de Giro & Precificação.

Impacto tributário no working capital e estratégia de preços no novo sistema.

A transição para o IVA Dual altera profundamente a dinâmica de créditos e débitos tributários — com impacto direto no capital de giro. Para empresas industriais como a Oleon, com ciclos longos de produção e exportação, o timing dos créditos CBS/IBS pode representar diferença significativa no fluxo de caixa.

A precificação no novo sistema exige recalibração completa — os tributos embutidos nos preços mudam de estrutura, e empresas que não recalcularem suas margens em 2026 descobrirão o problema na demonstração de resultados de 2027.

TAG GT · ANÁLISE DE IMPACTO TRIBUTÁRIO NO CAPITAL DE GIRO

ENTREGÁVEIS

Simulação de impacto tributário no working capital — modelagem financeira do efeito da transição CBS/IBS no ciclo de créditos e débitos da Oleon, com projeções mensais para 2026–2028
Análise de precificação — revisão da estrutura de preços do portfólio Oleon para o novo sistema tributário, identificando produtos com margem em risco e recomendações de reposicionamento
Estratégia de aproveitamento de créditos acumulados — plano de monetização de créditos de PIS/COFINS e ICMS antes da extinção do regime atual, com cronograma de execução
Dashboard financeiro bilíngue — painel executivo com KPIs tributários, projeções de impacto e alertas de prazo para reporte ao grupo europeu

06 — REFORMA TRIBUTÁRIA · CONTEXTO

O que é a Reforma Tributária Brasileira?

A maior reestruturação tributária do Brasil em 40 anos — o que muda, quando e por que importa para a Oleon.

O Brasil tinha um dos sistemas tributários mais complexos do mundo — 5 tributos diferentes sobre consumo, cada um com regras próprias, alíquotas distintas por estado e cumulatividade que distorcia preços ao longo da cadeia produtiva.

A EC 132/2023 unificou tudo em um modelo de IVA Dual — similar ao modelo europeu, mas com características específicas do Brasil. A transição ocorre entre 2026 e 2033.

COMPARATIVO: BRASIL × EUROPA

ASPECTO	ANTES (BR)	DEPOIS (BR)	EUROPA
Tributos sobre consumo	5 diferentes	3 unificados	1 IVA
Crédito de entrada	Parcial / restrito	Pleno	Pleno
Legislação	27 legislações estaduais	Nacional unificada	Nacional
Transparência	Baixa	Alta	Alta
Tributação no destino	Não (origem)	Sim	Sim

POR QUE AGIR AGORA

2026 é o único ano em que as alíquotas de teste são baixas o suficiente para diagnosticar, posicionar e negociar — sem o custo total do novo regime.

EC 132/2023 · LC 214/2025 · Regulamentação complementar em construção pelo Comitê Gestor do IBS.

06 — REFORMA TRIBUTÁRIA

O Novo Sistema — IVA Dual Brasileiro.

EC 132/2023 · LC 214/2025 · Vigência plena 2033

SISTEMA ATUAL — EM EXTINÇÃO

PIS

COFINS

IPI

ICMS

ISS

5 tributos · extinção 2027–2033

Reforma
Tributária

EC 132/2023

NOVO SISTEMA — IVA DUAL

CBS

Federal

IBS

Estadual / Municipal

IS

Seletivo · Produtos de Risco

Vigência plena 2033

Não-cumulatividade plena beneficia a cadeia oleoquímica — mas apenas com portfólio corretamente classificado.

06 — REFORMA TRIBUTÁRIA · DETALHE

IS Setorial — Oleoquímica em Foco.

Análise específica do Imposto Seletivo para o setor oleoquímico — riscos e oportunidades.

O Imposto Seletivo foi desenhado para incidir sobre produtos 'prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente'. Para a oleoquímica, a questão central é: óleos e gorduras industriais se enquadram nessa definição?

O DADO QUE MUDA A CONVERSA

O passivo trabalhista da Oleon revela concentração expressiva em insalubridade e periculosidade — indicativo de que os processos produtivos envolvem substâncias químicas de risco. Os mesmos produtos que geram esse perfil ocupacional são os candidatos prioritários à incidência do Imposto Seletivo. A TAG GT conecta as duas análises — o que nenhum diagnóstico fiscal convencional faz.

A

EXPOSIÇÃO ELEVADA — substâncias com perfil IS confirmado

Ácidos graxos com aplicação em produtos de consumo que possam ser classificados como prejudiciais. Análise NCM por NCM necessária.

B

EXPOSIÇÃO MODERADA — depende de regulamentação final

Ésteres e derivados com uso industrial diversificado — risco depende da regulamentação final. Monitoramento ativo necessário.

C

ARGUMENTO DE EXCLUSÃO — base renovável e biodegradável

Oleoquímicos de base renovável e biodegradável — argumento técnico-jurídico robusto para exclusão da lista IS. Janela de advocacy aberta em 2026.

ESTRATÉGIA TAG GT

Posicionamento antes da regulamentação

A TAG GT atua em duas frentes simultâneas: (1) análise técnica de cada NCM do portfólio Oleon para identificar exposição ao IS; e (2) preparação de argumentação técnico-jurídica para exclusão de produtos de base renovável da lista IS — aproveitando a janela de regulamentação ainda aberta em 2026.

Análise baseada em EC 132/2023, LC 214/2025 e regulamentação em construção. Posições sujeitas a atualização conforme publicação de normas complementares.

08 — PRÓXIMOS PASSOS

O Que Acontece Depois desta Reunião.

Não existe produto de prateleira. A proposta da TAG GT é construída sobre o que encontramos na Oleon — não antes.

01

IMEDIATAMENTE

Assinatura do NDA

Acordo de confidencialidade eletrônico assinado digitalmente — protege a Oleon e habilita o acesso à documentação fiscal necessária para o diagnóstico real.

02

SEMANA 1

Procuração Eletrônica

Outorga de procuração eletrônica para acesso ao e-CAC, SPED e sistemas da Receita Federal — habilita a varredura completa de 5 anos sem interrupções operacionais.

03

SEMANAS 2–4

Análise Profunda

Varredura completa de SPEDs, notas fiscais, declarações e processos. A TAG GT mapeia o que existe — créditos, riscos, exposições — antes de qualquer compromisso de escopo ou valor.

04

MÊS 2

Estratégia Personalizada

Com base no que foi encontrado, a TAG GT apresenta a estratégia tributária construída especificamente para a Oleon — números reais, teses jurídicas concretas, priorização por impacto financeiro.

09 — A ESCOLHA CERTA

Por que a TAG GT para a Oleon.

Especialização, presença de sócios e entregáveis bilíngues — construídos para grupos internacionais na Reforma Tributária.

I

SÓCIOS NO TRABALHO

Cada conta é gerida diretamente por um sócio — do diagnóstico à execução. Sem delegação para juniores.

II

ESPECIALIZAÇÃO OLEOQUÍMICA

Expertise específica em NCM, regimes especiais e créditos de PIS/COFINS na cadeia de óleos e gorduras industriais — não um diagnóstico genérico.

III

ENTREGÁVEIS PT/EN

Todos os memorandos, pareceres e relatórios bilíngues — padrão para grupos internacionais com reporte ao exterior e auditoria Big Four.

IV

TECNOLOGIA PROPRIETÁRIA

Metodologia com IA para análise fiscal — diagnóstico completo de 5 anos em semanas, com rastreabilidade total de cada conclusão.

ESTRUTURA DE ATENDIMENTO

SÓCIO RESPONSÁVEL

Gestão Estratégica da Conta

Relacionamento, estratégia tributária e validação de todos os entregáveis. Ponto de contato direto para questões estratégicas e reporte ao grupo europeu.

ESPECIALISTAS TÉCNICOS

Execução das 4 Frentes

Equipe técnica por frente — CBS/IS, contingências, análise de dados e modelagem financeira. Todos os entregáveis revisados e assinados por sócio.

SUPORTE INTERNACIONAL

Interface com Grupo Europeu

Memorandos bilíngues, suporte a auditorias Big Four e interface com assessores tributários internacionais.

GESTÃO TRIBUTÁRIA

Estratégia Tributária para Empresas que Não Podem Errar.

tag-gt.com

SITE OFICIAL

São Paulo · Brasil

SEDE

PT · EN

IDIOMAS DE ENTREGA

Para dar início à parceria: contato@tag-gt.com

APÊNDICE A1 · TÉCNICO

Subvenção — IR e Contribuição Social.

Tratamento tributário de subvenções governamentais — distinção crítica entre custeio e investimento.

2014

Lei 12.973

2017

LC 160

2022

CARF favorável

2023

STJ pacifica

QUADRO COMPARATIVO

CRITÉRIO	CUSTEIO	INVESTIMENTO
Tributação IR/CS	Tributável	Excluível
Vinculação	Operação corrente	Ativo permanente
Reserva de lucros	Não exigida	Obrigatória
Risco de autuação	Baixo	Alto se mal documentado
Base legal	Art. 30 Lei 12.973	LC 160/2017 + Cláusula 26ª

Análise detalhada mediante acesso à documentação de subvenções recebidas pela Oleon Brasil.

APÊNDICE A2 · TÉCNICO

Lei 12.973/2014 — Convergência IFRS.

Impactos da convergência contábil internacional para empresas com estrutura multinacional.

AJUSTES A VALOR PRESENTE

AVP exigido pelo IFRS impacta a base IR/CS da Oleon a cada fechamento.

ARRENDAMENTO (IFRS 16)

Depreciação e juros do IFRS 16 podem ser dedutíveis — ou não. O erro gera passivo.

COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS

Goodwill fiscal vs. contábil: amortização divergente é fonte de autução.

RELEVÂNCIA PARA OLEON

Oleon reporta em IFRS ao grupo e em BRGAAP ao fisco.

A conciliação entre os dois padrões é fonte frequente de passivos ocultos — que a TAG GT mapeia no diagnóstico inicial.

APÊNDICE A3 · TÉCNICO

PIS/COFINS — Créditos e Não-Cumulatividade.

Oportunidades de recuperação de créditos antes da extinção do regime em 2027.

JANELA CRÍTICA DE AÇÃO

2026 – 2027

Créditos acumulados não monetizados antes da extinção do regime PIS/COFINS podem ter aproveitamento limitado no novo sistema CBS.

ÁREAS DE CRÉDITO

Insumos da produção — matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem utilizados na fabricação de oleoquímicos
Energia elétrica — crédito sobre energia consumida no processo produtivo industrial, incluindo utilidades e infraestrutura de produção
Serviços de terceiros — crédito sobre serviços essenciais ao processo produtivo, incluindo manutenção, logística e serviços técnicos especializados
Exportações — créditos acumulados de PIS/COFINS em operações de exportação — estratégias de monetização antes da extinção do regime em 2027

Base: STJ REsp 1.221.170 (conceito ampliado de insumo). Análise específica mediante acesso ao portfólio de insumos da Oleon.

APÊNDICE A4 · TÉCNICO

CARF — Estratégia de Defesa Administrativa.

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais — posicionamento estratégico para o contencioso tributário da Oleon.

1ª

DELEGACIA DA RECEITA (DRJ)

Impugnação ao auto de infração em 30 dias. Argumentação técnica robusta para encerramento na primeira instância.

2ª

CARF — CÂMARAS

Recurso voluntário com seleção estratégica de câmara e turma com jurisprudência favorável.

3ª

CÂMARA SUPERIOR (CSRF)

Recurso especial por divergência jurisprudencial — fundamentação para uniformização favorável.

VANTAGEM ESTRATÉGICA

Via administrativa é mais rápida e menos custosa que a judicial

Para a Oleon, com passivo estimado de R$35M+, a estratégia de encerramento administrativo pode representar economia significativa de tempo e custo.

Análise completa mediante acesso à documentação interna da Oleon.

APÊNDICE A5 · TÉCNICO

STJ — Teses Repetitivas Relevantes.

Precedentes vinculantes do STJ com impacto direto para a Oleon Brasil.

PROCESSO	TEMA	IMPACTO OLEON
REsp 1.221.170	Conceito de insumo PIS/COFINS	Ampliação de créditos — análise do portfólio de insumos
REsp 1.517.492	ICMS na base PIS/COFINS	Recuperação de valores pagos a maior — 5 anos
EREsp 1.517.492	Subvenção de investimento	Exclusão da base IR/CS — análise de benefícios SP
REsp 1.945.110	ICMS crédito presumido	Não tributação IR/CS — impacto em benefícios estaduais

Análise de aplicabilidade específica à Oleon mediante acesso à documentação fiscal e societária.

ESTRATÉGIA DE APROVEITAMENTO

A TAG GT mapeia a aplicabilidade de cada precedente ao perfil específico da Oleon — convertendo jurisprudência em crédito recoverável.

A tese do ICMS na base do PIS/COFINS (Tema 69/STF) e o conceito ampliado de insumo (REsp 1.221.170) são os dois precedentes com maior potencial de recuperação para empresas industriais do setor oleoquímico.

TAG GT · ANÁLISE DE PRECEDENTES TRIBUTÁRIOS

APÊNDICE A6 · TÉCNICO

ICMS Crédito Presumido — Tratamento Tributário.

A não tributação do crédito presumido de ICMS pelo IR/CS — precedentes e estratégia.

TESE PACIFICADA

STJ Primeira Seção · REsp 1.945.110

O crédito presumido de ICMS não integra a base do IRPJ e da CSLL — independentemente do regime tributário. Tese de alta relevância para a Oleon.

POTENCIAL DE RECUPERAÇÃO

Últimos 5 anos + ação declaratória

Se a Oleon recebeu créditos presumidos de ICMS nos últimos 5 anos e os tributou pelo IR/CS, existe potencial de recuperação via compensação ou restituição — com ação declaratória para garantir o direito futuro. A TAG GT realiza o levantamento completo e a estratégia de recuperação.